Portaria nº 312 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
312
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR a licença-paternidade concedida ao servidor Ismael Junior Murbach Bedin, portador da matrícula funcional n. 5790, pelo período de 10 (dez) dias, a partir do dia 09 de julho de 2025, em conformidade com o disposto no artigo 112 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 4634/2025