Portaria nº 318 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
318
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR a licença concedida à servidora Giselle de Fatima Alonso Moço, matrícula 5837, para tratamento de saúde, por 05 (cinco) dias, no período de 11/07/2025 a 15/07/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 4636/2025