Portaria nº 334 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
334
Data de Apresentação
24/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Lucília Felicidade Dias, matrícula 2011, lotada na Procuradoria Jurídica, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, o acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento, a título de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente ao quinquênio do período de 18/12/1990 a 17/12/1995, a partir do dia 19 de maio de 2025, em conformidade com o disposto no artigo 168 da Lei Municipal n. 1.115/76.
Indexação
Observação
Diário oficial nº 4642/2025