Portaria nº 361 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
361
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE licença ao servidor João Paulo de Lima, portador da matrícula funcional n. 2171, por motivo de casamento, pelo período de 7 (sete) dias, de 08/08/2025 a 14/08/2025, em conformidade com o disposto no artigo 139, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4653/2025