Requerimento nº 1511 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1511
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente as constantes reclamações da população quanto a morosidade na prestação dos serviços oftalmológicos na rede pública municipal de saúde, especialmente no que se refere às cirurgias de catarata, o quanto segue: 1 - indique a série histórica da fila de cirurgias de catarata no Município de Maringá referente aos últimos 12 (doze) meses; 2 - qual a fundamentação para a revogação do Processo Licitatório n. 280/2024, que previa a contratação de serviços oftalmológicos, bem como a justificativa para o fato de que, até a presente data, tal processo ainda não foi relançado; 3 - considerando que não houve nova licitação e que as prestação dos serviços oftalmológicos precisam continuar, como a gestão está dando continuidade do serviço público? (continua no requerimento anexo).
Indexação
Observação