Portaria nº 389 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
389
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZA a licença concedida ao servidor João Ismael Altoé, matrícula 2099, para tratamento de saúde, por 60 (sessenta) dias, no período de 08/08/2025 a 06/10/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4660/2025