Portaria nº 394 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
394
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ao servidor José Eduardo Ribeiro Balera, matrícula funcional 2170, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 09/01/2024 a 08/01/2025, para gozo nos períodos de 29/09/2025 a 08/10/2025, com retorno ao trabalho no dia 09/10/2025 (quinta-feira), e 10/12/2025 a 19/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 22/12/2025 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4661/2025