Projeto de Lei Ordinária nº 11873 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
11873
Data de Apresentação
31/01/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
15
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
31/01/2011
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 8494/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada