Portaria nº 398 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
398
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Andrea Pavesi Perez de Moraes, portadora da matrícula funcional n. 2169, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Telefonista, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/01/2018 a 02/01/2023, por 12 (doze) dias, no período de 25/08/2025 a 05/09/2025, com retorno ao trabalho no dia 08/09/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4663/2025