Portaria nº 392 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
392
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Denise Alves Pena, matrícula funcional 2162, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 21/10/2023 a 20/10/2024, para gozo no período de 29/09/2025 a 18/10/2025, com retorno ao trabalho no dia 20/10/2025 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98
Indexação
Observação