Portaria nº 405 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
405
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Harrison Bille Chaves Silva, portador da matrícula funcional 2187, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social, ocupante do cargo efetivo de Jornalista Repórter, o acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento, a título de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 28/05/2020 a 27/05/2025, a partir de 28/05/2025, em conformidade com o disposto no artigo 80 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4664/2025