Portaria nº 406 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
406
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXONERA os servidores abaixo relacionados, a partir de 28/08/2025: Letícia Carniel Perdigão Maia, chefe de gabinete (CCL-3); Jervane Vieira de Souza Rossi, assessor parlamentar (CCL-4); Dione Aparecida de Farias, assessor de gabinete (CCL-5); Leonardo Augusto Batista de Assis, assessor de gabinete (CCL-5).
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4664/2025