Portaria nº 414 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
414
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Ana Maria Brenner Silva, portadora da matrícula funcional n. 2114, lotada na Procuradoria Jurídica, ocupante do cargo de Advogado, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/01/2015 a 24/01/2020, por 12 (doze) dias, no período de 29/09/2025 a 10/10/2025, com retorno ao trabalho no dia 13/10/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4671/2025