Portaria nº 422 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
422
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE à servidora Alessandra Oliveira, matrícula funcional 2163, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 04/11/2024 a 03/11/2025, para gozo nos períodos de 10/12/2025 a 19/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 22/12/2025 (segunda-feira), e 13/07/2026 a 22/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 23/07/2026 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei
Complementar n. 239/98.
Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4672/2025