Portaria nº 429 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
429
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZA a prorrogação da licença concedida ao servidor Aparecido Domingues Leitão, matrícula 5758, para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, no período de 03/09/2025 a 02/10/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4673/2025