Portaria nº 430 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
430
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE à servidora do Poder Legislativo, abaixo relacionada, a progressão por antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de 11/09/2023 a 10/09/2025, a partir do dia 11/09/2025, conforme segue: Cleonice Soares de Oliveira Santos; matrícula n. 2092; nível atual: GB-45; nível resultante do novo enquadramento: GB-46.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4676/2025