Portaria nº 431 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
431
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE à servidora Cleonice Soares de Oliveira Santos, matrícula 2092, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Zelador, o acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento, a título de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente ao quinquênio do período de 11/09/2020 a 10/09/2025, a partir do dia 11 de setembro de 2025, em conformidade com o disposto no artigo 80 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4676/2025