Portaria nº 433 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
433
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE à servidora Aline Fernanda do Nascimento Ribeiro, portadora da matrícula funcional n. 5876, lotada no Gabinete do Vereador Uilian Moraes Segura, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº. 239/98 , a partir do dia 06 de outubro de 2025.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4676/2025