Portaria nº 440 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
440
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXONERA Alcir Lima, matrícula 5859, do cargo de Assessor Especial para Assuntos Contábeis e Orçamentários, símbolo CCL-4, a partir de 17/09/2025.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4679/2025