Portaria nº 442 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
442
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CANCELAR a licença concedida através da Portaria n. 389/2025 ao servidor João Ismael Altoé, matrícula 2099, para tratamento de saúde, a partir de 13/09/2025, na forma do laudo e atestado apresentados, em conformidade com o artigo 107 da Lei Complementar nº. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4681/2025