Portaria nº 444 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
444
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Pedro Mendes Ferreira Neto, portador da matrícula funcional n. 2153, lotado na Divisão de Assistência Legislativa, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/08/2020 a 04/08/2025, por 11 (onze) dias, no período de 19/09/2025 a 29/09/2025, com retorno ao trabalho no dia 30/09/2025 (terça-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 e parágrafo único do Art. 128 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4681/2025