Portaria nº 461 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
461
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE à servidora Dejanira Dias dos Santos, portadora da matrícula funcional n. 2151, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Zeladora, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2023, por 11 (onze) dias, no período de 28/10/2025 a 07/11/2025, com retorno ao trabalho no dia 10/11/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4687/2025