Portaria nº 464 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
464
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE recesso na Câmara Municipal nos dias de 22, 23, 29 e 30 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, sem prejuízo dos serviços que, devido a sua natureza especial, não podem ser interrompidos, os quais funcionarão normalmente.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4687/2025