Portaria nº 470 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
470
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ao servidor Jonatas Lucas Lucizano, matrícula funcional 2122, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 25/01/2024 a 24/01/2025, para gozo no período de 01/12/2025 a 20/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 05/01/2026 (segunda-feira), com a conversão
de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4691/2025