Portaria nº 472 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
472
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ao servidor Diógenes Scaratti Moreno, portador da matrícula funcional n. 2096, lotado na Divisão de Tecnologia da Informação, ocupante do cargo de Operador de Computador, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/05/2011 a 01/05/2016, por 10 (dez) dias, no período
de 10/11/2025 a 19/11/2025, com retorno ao trabalho no dia 21/11/2025 (sexta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
de 10/11/2025 a 19/11/2025, com retorno ao trabalho no dia 21/11/2025 (sexta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4694/2025