Requerimento nº 1875 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1875
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se a alteração do grupo técnico do Instituto Ambiental de Maringá (IAM) foi comunicada ao Instituto Água e Terra (IAT). Em caso positivo, decline o número do protocolo e encaminhe cópia da manifestação oficial do Instituto sobre o fato; 2 - ainda, caso a comunicação tenha sido realizada, qual foi o parecer do IAT em relação à continuidade dos procedimentos de licenciamento ambiental no Município; 3 - caso comunicação ao IAT não tenha sido realizada, decline os motivos da ausência da referida comunicação bem como informe se as devidas providências serão adotadas.
Indexação
Observação