Portaria nº 475 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
475
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZA a concessão da licença para afastamento do trabalho ao servidor Nelson Vitaliano Junior, matrícula funcional n. 2132, em razão do falecimento de seu pai, pelo período de 07 (dias), de 04/10/2025 a 10/10/2025, em conformidade com o disposto no artigo 139, inciso III, alínea b, da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4695/2025