Portaria nº 478 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
478
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ao servidor Antônio Marcos dos Santos Alves, matrícula 2134, lotado na Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, ocupante do cargo de Contador, o acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento, a título de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente ao quinquênio do período de 13/09/2020 a 12/10/2025, a partir do dia 13 de outubro de 2025, em conformidade com o disposto no artigo 80 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário Oficial n. 4695/2025