Portaria nº 497 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
497
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR a concessão do afastamento do trabalho ao servidor Alexandre de Jesus, Matrícula funcional n. 5757, por motivo do falecimento de sua mãe, pelo período de 7 (sete) dias, de 13/10/2025 a 19/10/2025, em conformidade com o disposto no artigo 139, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4707/2025