Portaria nº 499 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
499
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CANCELAR o gozo, no período de 22/04/2026 a 01/05/2026, do saldo das férias regulamentares da servidora Vera Lucia Ribeiro Lopes, portadora da matrícula funcional n. 2093, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Zelador, deferido e oficializado através da Portaria n. 077/2024 e alterado em razão de licenças médicas pelas Portarias 267/2024, 417/2024, 137/2025 e 202/2025, referente ao período aquisitivo de 16/04/2023 a 15/04/2024, em virtude da prorrogação da licença médica, ficando o novo período de gozo a ser definido após o retorno da servidora às suas atividades.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4707/2025