Portaria nº 501 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
501
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera parcialmente o contido na Portaria 499/2025, que cancelou o saldo de férias da servidora Vera Lucia Ribeiro Lopes, matrícula 2092, onde se lê: “gozo, no período de 22/04/2026 a 01/05/2026”, leia-se "gozo, no período de 13/10/2025 a 22/10/2025".
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4710/2025