Portaria nº 503 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
503
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZA a licença concedida ao servidor Danilo Pereira Bueno, portador da matrícula funcional nº. 5731, por motivo de casamento, pelo período de 7 (sete) dias, de 17/10/2025 a 23/10/2025, em conformidade com o disposto no artigo 139, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4710/2025