Portaria nº 506 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
506
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo, com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios nas modalidades Concorrência e Dispensa Eletrônica, a partir de 29/10/2025, sem prejuízo de suas atribuições normais: José Eduardo Ribeiro Balera – matrícula 2170; Ariel Albrecht – matrícula 2142; Harrison Bille Chaves Silva – matrícula 2187; João Paulo de Lima - matrícula 2171; e Roberto Santo de Paula – matrícula 2095. II – CONCEDER, em função dos encargos determinados por esta portaria, Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais aos servidores Ariel Albrecht, Harrison Bille Chaves Silva, João Paulo de Lima, José Eduardo Ribeiro Balera e Roberto Santo de Paula, na ordem de 50% (cinquenta por cento) sobre os vencimentos básicos (continua na portaria anexa).
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4710/2025