Portaria nº 509 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
509
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ao servidor Vinicius Fagotti Chicuta, portador da matrícula funcional n. 2145, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Recepcionista, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/01/2020 a 05/01/2025, por 12 (doze) dias, no período de 08/12/2025 a 19/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 22/12/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4712/2025