Portaria nº 517 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
517
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZA a licença concedida à servidora Giselle de Fatima Alonso Moço, portadora da matrícula funcional n. 5837, por motivo de doença em pessoa da família, por 06 (seis) dias, no período de 26/10/2025 a 31/10/2025, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município, em conformidade com o artigo 122 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4712/2025