Portaria nº 523 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
523
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ao servidor João Batista Vicentim, matrícula funcional 2130, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 05/04/2024 a 04/04/2025, para gozo no período de 26/01/2026 a 14/02/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/02/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4717/2025