Portaria nº 530 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
530
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZA a licença para tratamento de saúde concedida ao servidor Emerson Cesar da Rocha, matrícula 5785, pelo período de 05 (cinco) dias, de 10/11/2025 a 14/11/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4718/2025