Portaria nº 531 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
531
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ao servidor do Poder Legislativo progressão a título de antiguidade, prevista no artigo 17, caput, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente ao período aquisitivo de 12/11/2023 a 11/11/2025, a partir do dia 12/11/2025, conforme segue: Leonardo Mesacasa; matrícula n. 2175; nível atual: GS-26; nível resultante do novo enquadramento: GS-27.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4718/2025