Indicação nº 5567 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
5567
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao prefeito que determine a utilização da Resolução Conjunta n. 02/2008-IBAMA/SEMA/IAP, dispondo sobre compensações ambientais e preservação de áreas permanentes, para resolver casos específicos no Município de Maringá.
Indexação
Observação