Portaria nº 534 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
534
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Ligia Fabiana de Mira Moraes, matrícula funcional 2186, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 23/09/2024 a 22/09/2025, para gozo nos períodos de 05/01/2026 a 14/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 16/01/2026 (quinta-feira), e 08/07/2026 a 17/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 20/07/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4721/2025