Portaria nº 537 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
537
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Vlademir de Oliveira, portador da matrícula funcional n. 5802, lotado no Gabinete do Vereador Angelo Salgueiro, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, no dia 05/01/2026, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4721/2025