Portaria nº 540 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
540
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PRORROGAR a autorização contida na Portaria 359/2025 desta Casa de Leis, para o período de 17 a 28 de novembro de 2025.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4723/2025