Portaria nº 550 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
550
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ao servidor Marcos Antonio de Oliveira, matrícula funcional 2136, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025, para gozo nos períodos de 15/12/2025 a 24/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 26/12/2025 (sexta-feira), e 12/01/2026 a
21/01/2025, com retorno ao trabalho no dia 22/01/2026 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
21/01/2025, com retorno ao trabalho no dia 22/01/2026 (quinta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4725/2025