Portaria nº 555 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
555
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZA a licença para tratamento de saúde concedida ao servidor João Piqueti Batista, matrícula 2074, por 10 (dez) dias, no período de 25/11/2025 a 04/12/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4728/2025