Portaria nº 558 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
558
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE aos servidores relacionados, considerando a avaliação de mérito dos servidores estáveis do Poder Legislativo, referente aos respectivos períodos aquisitivos, a progressão prevista no artigo 17, caput, inciso II, da Lei n. 8.965/2011, conforme segue: Leonardo Mesacasa, matrícula n. 2175, período aquisitivo: 12/11/23 a 11/11/25, vigência: 12/11/25, nível atual: GS-27; GS-29; Wesllen Aparecido Sampaio Marques, matrícula n. 2183, período aquisitivo: 01/12/23 a 30/11/25, vigência: 01/12/25, nível atual: GB-23, nível resultante do novo enquadramento: GB-25.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4728/2025