Portaria nº 564 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
564
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ao servidor Maciel Sizilio da Silva, portador da matrícula funcional n. 5738, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, por 30 (trinta) dias, nos períodos de 19/01/2026 a 30/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 02/02/2026 (segunda-feira), e 06/07/2026 a 23/07/2026, com retorno ao trabalho no dia 24/07/2026 (sexta-feira), em conformidade com o disposto no artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4729/2025