Portaria nº 565 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
565
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o período de gozo da Licença-Prêmio da servidora Cleonice Soares de Oliveira Santos, portadora da matrícula funcional n. 2092, lotada na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Zelador, referente ao período aquisitivo de 11/09/2010 a 10/09/2015, concedida pela Portaria 209/2024 e alterada pelas Portarias 236/2024 e 143/2025, de 08/01/2026 a 21/01/2026 para 20/07/2026 a 02/08/2026, com retorno ao trabalho no dia 03/08/2026 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4729/2025