Portaria nº 570 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
570
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE à servidora Lucília Felicidade Dias, matrícula funcional 2011, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, por 20 dias, no período de 05/01/2026 a 24/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 26/01/2026 (segunda-feira), com a conversão
de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4730/2025