Portaria nº 571 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
571
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE à servidora Cleonice Soares de Oliveira Santos, matrícula funcional 2092, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 11/09/2024 a 10/09/2025, por 20 dias, no período de 05/01/2026 a 24/01/2026, com retorno ao trabalho no dia 26/01/2026 (segunda-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4730/2025