Portaria nº 575 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
575
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER à servidora Amanda Louzano Moreira Shinnae, portadora da matrícula funcional n. 2168, lotada na Divisão de Assistência Legislativa, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/12/2017 a 30/11/2022, por 11 (onze) dias, no período de 02/12/2025 a 12/12/2025, com retorno ao trabalho no dia 15/12/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4731/2025